| Projeto: |
|
PL 382 10/06/2008 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-382/2008
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0382-2008 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0382-2008
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.761 de 17/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Francisco Chagas |
| Ementa: |
|
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA, CADLOG 25.140-2 PARA PARQUE DO JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FÁTIMA DINIZ CARRERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO NA ÁREA DELIMITADA PELA FAIXA DA ADUTORA RIO CLARO, PELA RUA EUGÊNIO BOESSER E PELA QUADRA 162 DO SETOR FISCAL 154, SITUADO NO DISTRITO DE SÃO MATEUS, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / DENOMINACAO / EUGENIO BOSSER ( RUA ) / JARDIM SAPOPEMBA ( BAIRRO ) / JARDIM SAPOPEMBA ( PARQUE DO ) / JARDIM SAPOPEMBA - MARIA DE FATIMA DINIZ CARRERA ( PARQUE DO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE MUNICIPAL / SAO MATEUS ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0694-2011
ver documento Urb0915-2011
ver documento Educ1408-2011
ver documento Fin1701-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP2 | Recebido em 09/06/2008 | Encaminhado em 17/06/2008 | | PESQUISA | Recebido em 18/06/2008 | Encaminhado em 23/06/2008 | | CCJ | Recebido em 23/06/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 10/03/2009 | | SGP2 | Recebido em 10/03/2009 | Encaminhado em 23/04/2009 | | CCJ | Recebido em 23/04/2009 | Encaminhado em 12/07/2011 | | URB | Recebido em 12/07/2011 | Encaminhado em 25/08/2011 | | EDUC | Recebido em 25/08/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | FIN | Recebido em 26/10/2011 | Encaminhado em 05/12/2011 | | SGP21 | Recebido em 05/12/2011 | Encaminhado em 06/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 06/05/2013 | Encaminhado em 20/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 21/05/2013 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 413/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 30/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 389/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3272/2008
Oficio CMSP 862/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
17/05/2013. Motivo: PROMULGADO |